Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Publicada em 13 de Novembro de 2018 ás 16:44:17
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Decreto, Ponto Facultativo.

 O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

             Art. 1º - Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018.

Art. 2º - O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 16 de novembro de 2018, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupção.

Art. 3º - O Ponto Facultativo de que trata os artigos anteriores, deve-se ao feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro do corrente ano.

 Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 Gabinete do Prefeito Municipal, Baixa Grande-Ba, 13 de novembro de 2018.

 

 HERALDO ALVES MIRANDA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Baixa Grande – Minha Cidade, Meu Futuro!

ASCOM Baixa Grande - BA

 

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