Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Publicada em 29 de Maio de 2018 ás 15:26:01
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“Decreta Ponto Facultativo Municipal”.

O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

             Art. 1º - Ponto Facultativo o dia 01 de junho de 2018.

Art. 2º - O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 01 de junho de 2018, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupção, bem como os procedimentos licitatórios que irão ocorrer na presente data.

Art. 3º - O Ponto Facultativo de que trata os artigos anteriores, deve-se ao feriado de Corpus Christi dia 31 de maio do corrente e ano.

 Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

   Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande/BA, 29 de maio de 2018.

HERALDO ALVES MIRANDA

Prefeito

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ASCOM Baixa Grande - BA

 

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